Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941 = Atypical executive measures in cash obligations and applicability parameters in superior courts: perspectives from ADI/DF no. 5.941

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cunha, Guilherme Antunes da	pt_BR
dc.contributor.author	Turatti, Thalia Cristina	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 61-84, maio/jun. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165309	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Execução (processo civil), legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015	-
dc.subject	Título executivo	-
dc.subject	Execução por título extrajudicial, jurisprudência	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade	-
dc.subject	Contraditório	-
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	-
dc.subject	Princípio da efetividade	-
dc.subject	Tutela jurisdicional	-
dc.subject	Execução de sentença	-
dc.subject	Carteira nacional de habilitação, suspensão, jurisprudência	-
dc.subject	Passaporte, suspensão, jurisprudência	-
dc.subject	Cartão de crédito, jurisprudência	-
dc.subject.other	Execução de título extrajudicial	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Princípio do contraditório	-
dc.subject.other	Desproporcionalidade	-
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	-
dc.subject.other	Princípio dos princípios	-
dc.subject.other	Efetividade (direito)	-
dc.subject.other	Efetividade do processo	-
dc.subject.other	Efetividade processual	-
dc.subject.other	Princípio da efetividade do processo	-
dc.subject.other	Princípio da efetividade processual	-
dc.subject.other	Tutela jurídica	-
dc.subject.other	Cumprimento de sentença	-
dc.subject.other	Execução da sentença	-
dc.subject.other	Exequenda	-
dc.subject.other	Carta de habilitação	-
dc.subject.other	Carteira de motorista	-
dc.subject.other	CNH	-
dc.subject.other	Documento de viagem	-
dc.title	Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941 = Atypical executive measures in cash obligations and applicability parameters in superior courts: perspectives from ADI/DF no. 5.941	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
medidas_executivas_atipicas_cunha.pdf	208.44 kB	PDF	Visualizar

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