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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Romildo Bueno de-
dc.date.issued1970-
dc.identifier.citationRevista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Brasília, n. 9, p. 13-20, mar. 1970.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16542-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractExamina doutrina e os procedimentos da questão da oposição dos embargos declaratórios e o prazo para interposição dos demais recursos. Analisa conceitos da natureza jurídica dos embargos de declaração; a definição da sucumbência das partes; a sanção sofrida pelo embargante ao interpor embargos protelatórios, e o direito de valer-se do agravo de instrumento.en
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherProcuradoria Geral do Distrito Federal-
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectEmbargos de declaração, doutrinas e controvérsiasen
dc.subjectEmbargos de declaração, natureza jurídicaen
dc.subjectEmbargos (processos civil)en
dc.subjectPrazo (processo civil)en
dc.subjectAgravo de instrumento, natureza jurídicaen
dc.subject.otherEmbargos (direito judiciário civil)-
dc.subject.otherEmbargos (direito judiciário penal)-
dc.titleA oposição de embargos de declaração e o prazo para interposição dos demais recursosen
dc.typeArtigo de revistaen
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oposicao_embargos_declarcao_souza.pdf4.94 MBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ