Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial = Quilombo land rights, Brazilian constitutionalism, and racial capitalism

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Engle, Karen	pt_BR
dc.contributor.author	Lixinski, Lucas	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 30, n. 129, p. 169-210, jan./fev. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165513	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade	-
dc.subject	Quilombola	-
dc.subject	Ação afirmativa	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade	-
dc.subject	Patrimônio cultural	-
dc.subject.other	Direito à propriedade	-
dc.subject.other	Direito real de propriedade	-
dc.subject.other	Garantia de propriedade	-
dc.subject.other	Propriedade (direito civil)	-
dc.subject.other	Comunidade negra rural	-
dc.subject.other	Comunidade quilombola	-
dc.subject.other	Comunidade remanescente dos quilombos	-
dc.subject.other	Comunidades quilombolas	-
dc.subject.other	População quilombola	-
dc.subject.other	Quilombolas	-
dc.subject.other	Remanescentes das comunidades dos quilombos	-
dc.subject.other	Ação positiva	-
dc.subject.other	Cota racial, política	-
dc.subject.other	Cotas sociais, política	-
dc.subject.other	Discriminação inversa	-
dc.subject.other	Discriminação positiva	-
dc.subject.other	Distribuição de cotas	-
dc.subject.other	Política de cotas	-
dc.subject.other	Programa de ações afirmativas	-
dc.subject.other	Sistema de cotas	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Bens culturais	-
dc.subject.other	Bens intelectuais	-
dc.subject.other	Patrimônio cultural imaterial	-
dc.subject.other	Patrimônio cultural material	-
dc.subject.other	Propriedade cultural	-
dc.title	Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial = Quilombo land rights, Brazilian constitutionalism, and racial capitalism	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direitos_terras_quilombolas_engle.pdf	4.37 MB	PDF	Visualizar

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