Título: | A disputa entre intérprete e legislador sobre o texto constitucional e a solução (ou não) por meio de emendas: um estudo de casos dos EUA e do Brasil = The dispute between interpreter and legislator about the constitutional text and the solution (or not) by amendments: a case study from the USA and Brazil |
Autor(es): | Pedrotti, Leonardo de Faria Caminhoto |
Data de publicação: | 2022 |
Assuntos: | Interpretação da constituição, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Decisão judicial Emenda constitucional Tutela jurisdicional |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 30, n. 129, p. 229-245, jan./fev. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165515 |
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