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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Juliana Jota de Oliveirapt_BR
dc.contributor.authorGomes, Mariana Rodriguespt_BR
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 30, n. 129, p. 261-282, jan./fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165517-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectProteção ambiental-
dc.subjectPrincípio da efetividade-
dc.subjectControle de constitucionalidade-
dc.subjectTutela jurisdicional-
dc.subjectSociedade civil-
dc.subjectEquilíbrio ecológico-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherProteção ao meio ambiente-
dc.subject.otherProteção do meio ambiente-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherEfetividade (direito)-
dc.subject.otherEfetividade do processo-
dc.subject.otherEfetividade processual-
dc.subject.otherPrincípio da efetividade do processo-
dc.subject.otherPrincípio da efetividade processual-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherTutela jurídica-
dc.subject.otherSociedade (direito civil)-
dc.titleCaminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro: a necessidade de superação da interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade = Paths to environmental rights effectiveness in the Brazilian democratic constitutionalism: the need to overcome the class entity´s narrow interpretation into the constitutional reviewpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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caminhos_efetivacao_direitos_dantas.pdf3.66 MBPDFVisualizar

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