TítuloL’île de la coutume face au “mixed legal system”: l’affrontement entre droit sécrété et droit décrété autour du contrat à Jersey = The island of custom in face of a mixed legal system: the differences between customary law and statutory law in the context of Jersey contract law = A ilha dos costumes em face do “mixed legal system”: o contraste entre direito sedimentado e direito positivado aplicados aos contratos em Jersey
Autor(es)Araguas, Emmanuel
Data de publicação2022
ResumoAnalisa o direito contratual de Jersey, bailiado composto por ilhas de tradição anglo-normanda situadas no Canal da Mancha. Traz uma perspectiva contrária à noção de que um sistema jurídico, tal como aquele baseado nos costumes seculares de Jersey, deve sacrificar as suas fontes originais em busca de aparente legitimação consubstanciada no direito positivo.
AssuntosDireito consuetudinário.
Contrato.
Princípio da segurança jurídica.
Costumes (direito)
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Civil Contemporâneo: RDCC, São Paulo, v. 9, n. 31, p. 357-369, abr./jun. 2022.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165737
Arquivo TamanhoFormato 
lile_coutume_face_araguas.pdf2.58 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: