Título: | L’île de la coutume face au “mixed legal system”: l’affrontement entre droit sécrété et droit décrété autour du contrat à Jersey = The island of custom in face of a mixed legal system: the differences between customary law and statutory law in the context of Jersey contract law = A ilha dos costumes em face do “mixed legal system”: o contraste entre direito sedimentado e direito positivado aplicados aos contratos em Jersey |
Autor(es): | Araguas, Emmanuel |
Data de publicação: | 2022 |
Resumo: | Analisa o direito contratual de Jersey, bailiado composto por ilhas de tradição anglo-normanda situadas no Canal da Mancha. Traz uma perspectiva contrária à noção de que um sistema jurídico, tal como aquele baseado nos costumes seculares de Jersey, deve sacrificar as suas fontes originais em busca de aparente legitimação consubstanciada no direito positivo. |
Assuntos: | Direito consuetudinário. Contrato. Princípio da segurança jurídica. Costumes (direito) |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Civil Contemporâneo: RDCC, São Paulo, v. 9, n. 31, p. 357-369, abr./jun. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165737 |
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