Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Campos, Rodrigo Luís Duarte | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | CAMPOS, Rodrigo Luís Duarte. A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis. 2006. 72 f. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG. Brasília, 2006 | en |
dc.identifier.citation | CAMPOS, Rodrigo Luís Duarte. A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG. BDJur, Brasília, 03 mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16573> | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16573 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialização em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Lester Marcantonio Camargo | en |
dc.description.abstract | Face à crescente insatisfação social para com a morosidade do poder judiciário e a busca por uma justiça mais célere e efetiva, o legislador previu a criação dos Juizados Especiais como meio de disponibilizar, à população, uma forma mais rápida, gratuita e eficaz na resolução de problemas de pequena complexidade, pois o processo civil comum sempre se apresentou muito lento. Facilidades como celeridade processual, homologação judicial de acordos, concessão do jus postulandi aos cidadãos e isenção de custas, transformaram os Juizados numa forma eficaz de realização da justiça e da inclusão social. Entretanto, o que se tem observado é que os operadores do direito, seja por falha de formação jurídica no que concerne ao aprendizado e uso da hermenêutica jurídica, seja pelo excessivo apego ao dogmatismo jurídico ou rigorismo do processo civil, estão se confundindo quanto à interpretação e aplicação de vários dos institutos do novo procedimento especial, colocando em risco de colapso os Juizados Especiais Cíveis, o que resulta no objeto da presente pesquisa que tem como objetivo aferir as hipóteses de aplicação subsidiária da lei adjetiva civil | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Juizado especial cível | en |
dc.subject | Hermenêutica | en |
dc.subject | Acesso à justiça | en |
dc.subject.other | Exegese | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.subject.other | Juizado especial civil | - |
dc.title | A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Aplicação_Subsidiária_Código_Rodrigo Luís Duarte Campos.pdf | 647.21 kB | Visualizar |
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