Título: | A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva = Structural guarantee and the fundamental standards of the process: in search of a resolutive jurisdictional provision |
Autor(es): | Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de |
Data de publicação: | 2022 |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 30, n. 130, p. 99-118, mar./abr. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165822 |
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tutela_estrutural_normas_oliveira.pdf | 2.73 MB | Visualizar |
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