Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nascimento, Gustavo Leite | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 33, p. 342-350, abr./jun. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984 | - |
dc.description | Jurisprudência Comentada do Recurso Extraordinário com Agravo 938.367/RS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre serviços | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços | - |
dc.subject | Competência tributária, jurisprudência | - |
dc.subject | Energia elétrica, impostos | - |
dc.subject | Competência tributária dos estados | - |
dc.subject | Competência tributária dos municípios | - |
dc.subject | Capacidade tributária | - |
dc.subject | Exação | - |
dc.subject.other | Exação tributária | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.subject.other | Jurisdição fiscal | - |
dc.title | Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg) | pt_BR |
dc.title.alternative | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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