TítuloEmbargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Autor(es)Pereira, Milton Luiz
Data de publicação2000
2001
ResumoConsideradas as inovações ocorridas no sistema processual civil (Leis nºs 8.950, de 13.12.1994 e 9.756, de 1998), o autor reflete sobre a nova perspectiva da admissibilidade, ou não, dos Embargos de Divergência contra decisão do relator à ordem das disposições do artigo 557 e parágrafo 1º do CPC.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também em PEREIRA, Milton Luiz. Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ensaios jurídicos. Brasília: Consulex, 2003. p. 151-158.
AssuntosBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Recurso (Processo Civil)
Embargos de divergência
Recurso extraordinário
Agravo de instrumento
Agravo regimental
Interposição de recurso
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 89, n. 778, p. 11-16, ago. 2000.
Revista de Processo: RePro, v. 26, n. 101, p. 81-87, jan./mar. 2001.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16606