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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)pt_BR
dc.date.created2022-06-23-
dc.date.issued2022-06-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 jun. 2022, Seção 3, p. 227.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166223-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBase de dadospt_BR
dc.subjectInformação legislativapt_BR
dc.subjectInformação jurídicapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherLexMLpt_BR
dc.titleExtrato do Acordo de Cooperação Técnica 20/2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
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Extrato_acordo_cooperacao_2022_STJ_Senado.pdf254.74 kBPDFVisualizar

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