| Título: | "Receitas tributáveis" e "hipóteses de não incidência tributárià": IRPJ, CSL, PIS, Cofins e a atividade de intermediação de serviços turísticos |
| Autor(es): | Flávio Neto, Luís |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Receita tributária, aspectos constitucionais Agência de turismo, natureza fiscal, jurisprudência Capacidade contributiva Empresa de prestação de serviços, natureza fiscal Turismo, impostos Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Constituição (1988) |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 26, p. 271-294, jul./dez. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166247 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 19_receitas_tributaveis_hipoteses_flavio.pdf | 2.63 MB | Visualizar |
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