Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | D'Aquino, Lúcia Souza | pt_BR |
dc.contributor.author | Azevedo, Fernando Costa de | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 139, p. 443-448, jan./fev. 2022. | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 140, p. 449-455, mar./abr. 2022. | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166834 | - |
dc.description | Jurisprudência Comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.631/DF. | pt_BR |
dc.description | No artigo publicado na Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 139, p. 443-448, jan./fev. 2022, consta apenas a autora Lúcia Souza D'Aquino. | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade de lei baiana que proíbe o direcionamento de comunicação mercadológica a crianças em escolas [Jurisprudência Comentada] | pt_BR |
dc.title.alternative | STF reconhece a constitucionalidade de lei baiana que proíbe o direcionamento de comunicação mercadológica a crianças em escolas | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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constitucional_lei_estadual_aquino_N.139.pdf | 1.58 MB | Visualizar | |
constitucional_lei_estadual_aquino_N.140.pdf | 959.35 kB | Visualizar |
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