Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rocha, Francisco Cesar Asfor | - |
dc.date.issued | 2000 | - |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA,Sálvio de Figueiredo (Coord.). Direito e medicina : aspectos jurídicos da medicina.Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 367–393. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16711 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nas questões relacionadas ao Direito e Medicina, como as relativas à responsabilidade do médico, dos seguros e planos de saúde, sempre situados no campo de incidência do Código de Defesa do Consumidor e da responsabilidade civil. Comenta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos. Informa que o Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública a fim de reduzir, aos índices oficiais da correção monetária, a elevação das mensalidades. Aborda a ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora. Por fim, fala do contrato de prestação de serviços hospitalares e da exigência de prova do cumprimento do contrato. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Assistência médica, jurisprudência | en |
dc.subject | Plano de saúde | en |
dc.subject | Erro médico, jurisprudência | en |
dc.subject | Dano moral | en |
dc.subject.other | Iatrogenia | - |
dc.title | Temas de medicina na jurisprudência do STJ | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Temas_Medicina_Jurisprudência.pdf | 136.06 kB | Visualizar |
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