Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Ricardo Lodi | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 50, p. 360-377, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167180 | - |
dc.description | Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 73-90, jan./fev. 2019. | pt_BR |
dc.description | Artigo publicado sob o título "A praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária" na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 73-90, jan./fev. 2019. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.title | Legalidade, capacidade contributiva, praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária = Legality, ability to pay, tax feasibility and displacement of passive tax subjection | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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18.legalidade_capacidade_contributiva_ribeiro.pdf | 560.73 kB | Visualizar |
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