Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Estevão, Roberto da Freiria | - |
dc.date.issued | 2007-11 | - |
dc.identifier.citation | ESTEVÃO, Roberto da Freiria. A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência? Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 55, n. 361, p. 115-133, nov. 2007. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16719 | - |
dc.description.abstract | Aborda a questão da redução da maioridade penal, apresentando argumentos a favor e contra. Apresenta um estudo a respeito do tratamento dispensado ao menor infrator ao longo da história do Brasil, bem como sobre o critério para a determinação da imputabilidade penal analisada à luz do direito comparado. Cita experiência adotada no Estado do Rio Grande do Sul, a denominada “justiça instantânea”, e o projeto “Virada Social” desenvolvido em São Paulo. Conclui afirmando a necessidade de uma política de segurança pública ampla, integrada, ágil e intersetorial à qual se incorpore todo o aparelhamento estatal. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Notadez | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Responsabilidade penal | en |
dc.subject | Maioridade penal | - |
dc.subject | Imputabilidade penal | - |
dc.subject.other | Imputabilidade (direito penal) | - |
dc.subject.other | Imputabilidade penal | - |
dc.title | A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência? | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Redução_Maioridade_Penal.pdf | 135.13 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: