Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Franco Filho, Luiz Carlos Junqueira | pt_BR |
dc.date.issued | 2004 | - |
dc.identifier.citation | Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 18, p. 237-250, 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167516 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Tributo, pagamento | - |
dc.subject | Bitributação | - |
dc.subject | Competência tributária | - |
dc.subject | Impostos, cobrança | - |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | - |
dc.subject.other | Tributos | - |
dc.subject.other | Dupla tributação | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.subject.other | Jurisdição fiscal | - |
dc.subject.other | Imposto | - |
dc.title | Contornos do princípio da não-cumulatividade em relação ao ICMS | pt_BR |
dc.title.alternative | Contornos do princípio da não-cumulatividade em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contornos_principio_nao_franco.pdf | 733.34 kB | Visualizar |
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