Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Pargendler, Ari | - |
| dc.date.issued | 1994-06 | - |
| dc.identifier.citation | PARGENDLER, Ari. A publicação de acordãos : uma reforma necessária. Revista Ajufe, n.41, p.59, jun. 1994. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16763>. Acesso em: 17 fev. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16763 | - |
| dc.description.abstract | Comenta sobre a publicação dos acórdãos com efeito de intimação das partes, assim como a necessidade de os tribunais se acomodarem à nova prática de dispensar a publicação de ementa de acórdão de matéria já sumulada pelos tribunais de 1ª instância e pelos tribunais superiores, ou, ainda, quando repetir pronunciamento já reiterado, neste caso observado o critério de suas Comissões de Jurisprudência. | en |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.rights | Open access | - |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | en |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | en |
| dc.subject | Súmula | en |
| dc.subject | Acórdão | en |
| dc.subject | Decisão judicial | en |
| dc.title | A publicação de acórdãos: uma reforma necessária | en |
| dc.type | Artigo de revista | en |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Publicação_Acórdãos_Reforma_Necessária.pdf | 26.87 kB | Visualizar |
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