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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBuzzi, Vitória de Macedopt_BR
dc.contributor.authorBuzzi, Marco Aurélio Gastaldipt_BR
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationMADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 2, p. 619-631.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167804-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil, Supremo Tribunal Federal, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil), resoluçãopt_BR
dc.subjectNações Unidaspt_BR
dc.subjectConvenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)pt_BR
dc.subjectAudiência de custódia, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectTortura, prevençãopt_BR
dc.subjectViolência policial, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectVideoconferência, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectDireitos humanos, tratadopt_BR
dc.subjectProteção dos direitos humanospt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leispt_BR
dc.subject.otherVideo-teleconferênciapt_BR
dc.subject.otherVideocomunicaçãopt_BR
dc.subject.otherDefesa dos direitos humanospt_BR
dc.subject.otherInconstitucionalidadept_BR
dc.subject.otherInconstitucionalidade da leipt_BR
dc.subject.otherInconstitucionalidade de leipt_BR
dc.titleAudiência de custódia presencial é direito do preso e dever do Estado no combate à torturapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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