Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.contributor.author | Bahia (Estado). Tribunal de Justiça (TJBA) | - |
dc.date.created | 2022-08-15 | - |
dc.date.issued | 2022-08-24 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 24 ago. 2022, Seção 3, p. 201. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167809 | - |
dc.description.abstract | Extrato do Termo de Adesão STJ n. 24/2022, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | OUTROS | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Extrato de adesão | pt_BR |
dc.subject | Informação, intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject | Bahia (Estado). Tribunal de Justiça (TJBA) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato do Termo de Adesão STJ n. 24/2022 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 24 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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EXA_24_2022_STJ_TJBA.pdf | 205.59 kB | Visualizar |
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