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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.authorBahia (Estado). Tribunal de Justiça (TJBA)-
dc.date.created2022-08-15-
dc.date.issued2022-08-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 ago. 2022, Seção 3, p. 201.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167809-
dc.description.abstractExtrato do Termo de Adesão STJ n. 24/2022, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectExtrato de adesãopt_BR
dc.subjectInformação, intercâmbiopt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectBahia (Estado). Tribunal de Justiça (TJBA)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Termo de Adesão STJ n. 24/2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero24pt_BR
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EXA_24_2022_STJ_TJBA.pdf205.59 kBPDFVisualizar
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