TítuloAmicus curiae: intervenção de terceiros
Autor(es)Pereira, Milton Luiz
Data de publicação2002
2003
ResumoComenta à atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional. Relata que o amicus curiae ganha espaço como âncora para um procedimento justo e como ponto referencial, que na intervenção ganha permissão, sobretudo quando se projeta a conveniência do direito disputado ter alargadas as suas fronteiras, máxime do interesse público. Ressalta os meios para a eficiente prestação jurisdicional que devem nortear-se de modo dinâmico. Por fim, informa que o amicus curiae é voluntário partícipe na construção de assentamentos judiciais para o ideal de pretendida sociedade justa.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosIntervenção de terceiros
Relação processual
Assistência judiciária
Denunciação da lide
EditoraCentro de Estudos Judiciários (CEJ)
Renovar
Revista dos Tribunais
Fonte- Revista CEJ, Brasília, v. 6, n. 18, p. 83-86, jul./set. 2002.
- Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 24, p. 11-17, set./dez. 2002.
- Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 39-44, jan./mar. 2003.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16821