Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mendes, Jamile Carmona | pt_BR |
dc.contributor.author | Ayala, Patryck de Araújo | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 349-352, abr./jun. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168457 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1001295-09.2022.8.11.0000/MT. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento ambiental, jurisprudência, Mato Grosso | - |
dc.subject | Mineração, jurisprudência, Mato Grosso | - |
dc.subject | Proteção ambiental, jurisprudência, Mato Grosso | - |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, jurisprudência, Mato Grosso | - |
dc.subject.other | Licença ambiental | - |
dc.subject.other | Exploração de mina | - |
dc.subject.other | Extração mineral | - |
dc.subject.other | Mina, exploração | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Proteção ao meio ambiente | - |
dc.subject.other | Proteção do meio ambiente | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | ADI | - |
dc.subject.other | ADIN | - |
dc.title | Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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deferida_liminar_suspende_mendes.pdf | 1.08 MB | Visualizar |
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