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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.date.created2022-09-23-
dc.date.issued2022-09-23-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 23 set. 2022, Seção 3, p. 148. Retificado em 26 set. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168724-
dc.descriptionInclui texto da retificação publicada em 26 de setembro de 2022.pt_BR
dc.description.abstractExtrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofRETIFICADOpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo de execução descentralizadapt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectImóvel funcional, manutenção-
dc.subjectDespesa, ressarcimento-
dc.titleExtrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.npt_BR
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ETA_senado_STJ_2022.pdf933.63 kBPDFVisualizar
retificacao.pdfTexto da retificação387.18 kBPDFVisualizar

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