Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Figueroa Gutarra, Edwin | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 11, p. 76-85, abr./maio 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168762 | - |
dc.description.abstract | Aborda a experiência peruana em relação ao Código de Processo Constitucional de 2004. Defende a adoção de um código processual constitucional devido às consideráveis vantagens comparativas que implicariam sua implementação, vantagens essas que cumprem o especial dever de proteção de um Estado constitucional. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado do Paraná | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, Peru | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Peru | pt_BR |
dc.subject | Direito processual constitucional, Peru | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Peru | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, Peru | pt_BR |
dc.subject | Estado de Direito, Peru | pt_BR |
dc.subject | Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969). Art. n. 25. | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos e garantias fundamentais | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.subject.other | Garantia constitucional | pt_BR |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | pt_BR |
dc.subject.other | Garantias dos direitos individuais | pt_BR |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | pt_BR |
dc.subject.other | Garantias individuais | pt_BR |
dc.subject.other | Liberdade pública | pt_BR |
dc.subject.other | Princípios jurídicos, Peru | pt_BR |
dc.title | Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the Peruvian constitutional procedural experience | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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derechos_fundamentales_jueces_gutarra.pdf | 8.22 MB | Visualizar |
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