O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.citation	GUERRA, Sidney; BARROSO FILHO, José; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de (coord.). 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos tribunais superiores. Curitiba: Instituto Memória, 2018. p. 298-306.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169151	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto Memória	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Direito positivo	pt_BR
dc.subject	Juiz, direitos deveres	pt_BR
dc.subject	Poder discricionário	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior, poderes e atribuições	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject.other	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.other	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject.other	STJ	pt_BR
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Juspositivismo	pt_BR
dc.subject.other	Positivismo jurídico	pt_BR
dc.subject.other	Discricionariedade	pt_BR
dc.subject.other	Superior tribunal	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de última instância	pt_BR
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.title	O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_constitucional_seguranca_dantas.pdf	484.11 kB	PDF	Visualizar

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