| Título: | Resolução STJ/GP n. 22 de 29 de setembro de 2022 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 05-10-2022 |
| Resumo: | Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019. Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 5 out. 2022. Norma republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 9.5.2023. Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 9 de maio de 2023. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 out. 2022. Republicado em 19 maio 2023. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169164 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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