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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2022-09-29-
dc.date.issued2022-10-05-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 out. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169208-
dc.description.abstractCredencia o curso "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória no Código de Processo Penal (Lei n. 12.403/2011)" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectCurso de aperfeiçoamento, credenciamentopt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 12.403 de 4 de maio de 2011.pt_BR
dc.subjectEscola da Magistratura Regional Federal (2. Região) (EMARF)pt_BR
dc.subject.otherCódigo de Processo Penalpt_BR
dc.titlePortaria de Credenciamento n. 295 de 29 de setembro de 2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero295pt_BR
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Prt_cred_295_2022_enfam.pdf210.27 kBPDFVisualizar
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