Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Leite, Evandro Gueiros | - |
dc.date.issued | 1976 | - |
dc.identifier.citation | LEITE, Evandro Gueiros. Competência. LITIS, Revista Trimestral de Direito Processual, v.1, n. 4, p.17-24, dez 1976. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16920>. Acessp em: 14 fev. 2012. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16920 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre a decisão proferida, como artigo de doutrina, pela capacidade com que versa o tema. Comenta a Lei 2.004/53, que consagrou o monopólio da União em matéria petrolífera. Trata do ajuste objeto da ação, pactuado entre o Governo Brasileiro e o Governo Líbio. Ressalta que a questão gira em torno do pretendido direito dos autores de permanecerem concessionários de exploração do petróleo líbio, que lhes foi assegurada pelo governo daquele País e depois retirada por motivos nacionalizantes. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.subject | Competência | en |
dc.subject.other | Competência (direito processual) | - |
dc.subject.other | Competência judiciária | - |
dc.title | Competência | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Competência.pdf | 51.81 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: