| Título: | Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado |
| Autor(es): | Zavascki, Teori Albino |
| Data de publicação: | 2005 2009 |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na seguinte publicação: BELMONTE, Cláudio; MELGARÉ, Plínio (Coord.). O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 549-566. |
| Assuntos: | Coisa julgada (Processo Civil) Sentença civil Sentença civil, revisão Relação jurídica Embargos à execução Controle da constitucionalidade |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça Renovar |
| Fonte: | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 107-132. BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 523-548. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16921 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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