| Título: | Portaria de Credenciamento n. 296 de 29 de setembro de 2022 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 05-10-2022 |
| Resumo: | Credencia o curso "A Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro Contemporâneo: Intersecções entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, Balizamentos Constitucionais e Diálogo de Fontes" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 out. 2022. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169210 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Prt_cred_296_2022_enfam.pdf | 84.69 kB | Visualizar |
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