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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZavascki, Teori Albino-
dc.date.issued2005-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 107-132.en
dc.identifier.citationBONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 523-548.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16921-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description- Disponível também na seguinte publicação:-
dc.descriptionBELMONTE, Cláudio; MELGARÉ, Plínio (Coord.). O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 549-566.-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiça-
dc.publisherRenovar-
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCoisa julgada (Processo Civil)en
dc.subjectSentença civilen
dc.subjectSentença civil, revisãoen
dc.subjectRelação jurídicaen
dc.subjectEmbargos à execuçãoen
dc.subjectControle da constitucionalidadeen
dc.subject.otherVínculo jurídico-
dc.subject.otherSentença (processo civil)-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleCoisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuadoen
dc.typeCapítulo de livroen
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coisa_julgada_materia_zavascki_STJ.pdf1.51 MBPDFVisualizar
coisa_julgada_materia_zavascki_RENOVAR.pdf1.11 MBPDFVisualizar

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