Título: | Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case |
Autor(es): | Talamini, Eduardo |
Data de publicação: | 2022 |
Assuntos: | Impugnação ao cumprimento da sentença Coisa julgada Título executivo Controle de constitucionalidade Direito intertemporal Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. n. 525, § 12] |
Editora: | Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
Fonte: | Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 12, p. 66-74, jun./jul. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169332 |
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