| Título: | Edital n. 23 - Sessão do Plenário |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 13-10-2022 |
| Resumo: | Torna público que no dia 19.10.2022, às 17 horas, será realizada sessão plenária, no formato presencial e por videoconferência, destinada a analisar o anteprojeto de lei regulamentador da PEC da Relevância e o enunciado administrativo sobre a vigência da PEC da Relevância. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 out. 2022. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169376 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Edt_23_2022_PLE.pdf | 226.86 kB | Visualizar |
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