| Título: | Animais domésticos pelas lentes do Direito de Família: propriedade ou integrante do núcleo familiar? = Pets through family law view: property or membership of the family household? |
| Autor(es): | Fröhlich, Gustavo Fernando Mota, Ítalo Jordânio de Andrade Silva, Sandryelle Cristina Alves da Sousa, Paulo Henrique Martins de |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, doutrinas e controvérsias, Brasil. Relações afetivas, Brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. Guarda compartilhada, Brasil. Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Animal doméstico, aspectos sociais, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Direito animal, Brasil. Bem-estar animal, aspectos jurídicos, Brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, Brasil. Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, Brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, Brasil. |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 55-70, set./out. 2022. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 21-36, nov./dez. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169458 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| animais_domesticos_lentes_frohlich_MAGISTER_DIREITO_CIVIL_PROCESSUAL_CIVIL.pdf | 138.53 kB | Visualizar | |
| animais_domesticos_lentes_frohlich_DIREITO_FAMILIA_SUCESSOES.pdf | 139.34 kB | Visualizar |
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