Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Zomer, Silvia Regina | pt_BR |
dc.contributor.author | Melo, Ísis Ariana Castro de | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 57-75, set./out. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169624 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil. | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | - |
dc.subject | Competência tributária, Brasil. | - |
dc.subject | Direito positivo, Brasil. | - |
dc.subject.other | Constituição, interpretação | - |
dc.subject.other | Hermenêutica constitucional | - |
dc.subject.other | Interpretação constitucional | - |
dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.subject.other | Jurisdição fiscal | - |
dc.subject.other | Juspositivismo | - |
dc.subject.other | Positivismo jurídico | - |
dc.title | A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais: um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo = The (i)mutability of constitutional concepts: a possible balance between the freedom of the interpreter and the semantic-pragmatic scope of the sign | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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(i)mutabilidade_conceitos_constitucionais_zomer.pdf | 164.53 kB | Visualizar |
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