A tributação como instrumento de promoção da justiça social

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Regina Helena	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	BUSTAMENTE, Thomas; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a Justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o Direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. p. 149-159.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170087	-
dc.description	Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Conhecimento	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Justiça fiscal, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Tributação, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Imposto de renda	pt_BR
dc.subject	Direito ao mínimo vital	pt_BR
dc.subject	Isenção tributária	pt_BR
dc.subject	Renúncia de receita	pt_BR
dc.subject	Carga tributária	pt_BR
dc.subject	Federalismo, natureza fiscal	pt_BR
dc.subject	Justiça social	pt_BR
dc.subject.other	Equidade fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Igualdade fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Igualdade tributária	pt_BR
dc.subject.other	Justiça tributária	pt_BR
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject.other	Imposto sobre a renda	pt_BR
dc.subject.other	Impostos, isenção	pt_BR
dc.subject.other	Isenção de impostos	pt_BR
dc.subject.other	Isenção de IR	pt_BR
dc.subject.other	Isenção fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Tributo, isenção	pt_BR
dc.subject.other	Renúncia fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Renúncia tributária	pt_BR
dc.subject.other	Carga fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Competência federativa	pt_BR
dc.subject.other	Competências federativas	pt_BR
dc.subject.other	Divisão de poderes	pt_BR
dc.subject.other	Estado federal	pt_BR
dc.subject.other	Federalismo (direito constitucional)	pt_BR
dc.subject.other	Sistema federal	pt_BR
dc.title	A tributação como instrumento de promoção da justiça social	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_entre_justica_seguranca_bustamante.pdf	886.62 kB	PDF	Visualizar

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