A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Noronha, João Otávio de	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MARQUES, Kassio Nunes; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura (coord.). Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico: análises de impacto legislativo. Rio de Janeiro: JC, 2022. p. 85-89.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170098	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	JC	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Liberdade de comércio, legislação	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Patrimônio, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Sociedade anônima	pt_BR
dc.subject	Desvio de poder	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade comercial	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade de empresa	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade econômica	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade mercantil	pt_BR
dc.subject.other	Desconsideração da pessoa jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Desestimação da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Disregard doctrine	pt_BR
dc.subject.other	Companhias	pt_BR
dc.subject.other	S.A.	pt_BR
dc.subject.other	S/A	pt_BR
dc.subject.other	SA	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade por ações	pt_BR
dc.subject.other	Desvio de fim	pt_BR
dc.subject.other	Desvio de finalidade	pt_BR
dc.title	A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_seguranca_juridica_desenvolvimento_marques.pdf	736.61 kB	PDF	Visualizar

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