| Título: | Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal |
| Autor(es): | Salomão, Luis Felipe Tauk, Carolíne Somesom |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça Patente, registro Marca (propriedade industrial) Propriedade industrial, aspectos constitucionais Nulidade (direito) Questão prejudicial Nulidade (direito), jurisprudência Justiça estadual Incidente processual Patente, registro, jurisprudência |
| Editora: | Juspodivm |
| Fonte: | DIDIER JR, Fredie; OSNA, Gustavo; MAZZOLA, Marcelo (coord.). Processo Civil e propriedade industrial. São Paulo: Juspodivm, 2022. p. 181-202. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170151 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_processo_civil_propriedade_didier.pdf | 1.93 MB | Visualizar |
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