Título: | O preceito fundamental arguitivo na ADPF : uma visão da pragmática jurídica |
Autor(es): | Moraes, José Diniz de |
Data de publicação: | 2022 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.4 M827p |
Editora: | Lacier |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170469 |
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preceito_fundamental_arguitivo_moraes.pdf | 747.5 kB | Visualizar |
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