Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia: a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy = Collective habeas corpus and fundamental rights of detainees in the pandemic: the application of Robert Alexy’s balance theory

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo	pt_BR
dc.contributor.author	Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de	pt_BR
dc.contributor.author	Chequer Filho, Faiçal	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 130-146, out./nov. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170487	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação	-
dc.subject	Bobbio, Norberto, 1909-2004, crítica e interpretação	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject	Conselho Nacional de Justiça (Brasil), súmulas	-
dc.subject	Organização Mundial da Saúde	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 691	-
dc.subject	Habeas corpus coletivo	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Preso, direitos civis	-
dc.subject	Covid-19, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	-
dc.subject	Direitos sociais	-
dc.subject	Estado democrático de direito	-
dc.subject	Soberania popular	-
dc.subject	Filosofia do direito	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Detento	-
dc.subject.other	Presidiário	-
dc.subject.other	Prisioneiro	-
dc.subject.other	Recluso	-
dc.subject.other	2019-nCoV disease	-
dc.subject.other	COVID 19	-
dc.subject.other	COVID19	-
dc.subject.other	Doença coronavirus-19	-
dc.subject.other	Doença do coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Infecção nCoV-2019	-
dc.subject.other	Infecção pelo novo coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Pandemia COVID-19	-
dc.subject.other	Desproporcionalidade	-
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	-
dc.subject.other	Princípio dos princípios	-
dc.subject.other	Proporcionalidade	-
dc.subject.other	Direito social	-
dc.subject.other	Direitos de ordem social	-
dc.subject.other	Garantias sociais	-
dc.subject.other	Direito, filosofia	-
dc.title	Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia: a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy = Collective habeas corpus and fundamental rights of detainees in the pandemic: the application of Robert Alexy’s balance theory	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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