L’Accertamento del nesso causale nei reati omissivi impropri. Riflessioni sull’obbligo giuridico di impedire l’evento = The ascertainment of the causal link in improper omission offenses. Reflections on the legal obligation to prevent the event

Abstract

Mostra que a apuração do nexo de causalidade nos crimes omissivos impróprios apresenta muitas dificuldades face às escassas indicações dadas pelo legislador nos artigos 40 e 41 do Código Penal Italiano e que a questão se complica ainda mais quando se trata da identificação das fontes da obrigação legal de prevenir o evento.