1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcía Pérez, Octaviopt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 21, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170726-
dc.description.abstractAborda como a jurisprudência espanhola tem contribuído para que menores infratores recebam uma resposta mais dura. Seleciona sentenças sobre alguns temas que têm em comum garantir uma condenação ou sanção mais grave, contrariando os objetivos perseguidos pelo sistema de justiça juvenil e até mesmo princípios constitucionais em algumas casos.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherUniversidad de Granadapt_BR
dc.subjectEspanha. Tribunal Constitucional, jurisprudência-
dc.subjectEspanha. Tribunal Supremo-
dc.subjectMenor infrator, jurisprudência, Espanha-
dc.subjectMenor infrator, responsabilidade, Espanha-
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Espanha-
dc.subjectRegime fechado, Espanha-
dc.subjectDelinquente sexual, Espanha-
dc.subjectCrime contra a liberdade sexual, Espanha-
dc.subjectMedida socioeducativa, Espanha-
dc.subjectInternação em estabelecimento educacional, Espanha-
dc.subjectPena privativa de liberdade, Espanha-
dc.subjectMedida cautelar, Espanha-
dc.subject.otherEspanha. Tribunal Constitucional de España-
dc.subject.otherTribunal Constitucional de España-
dc.subject.otherAdolescente infrator-
dc.subject.otherDelinquente juvenil-
dc.subject.otherMenor delinquente-
dc.subject.otherDesproporcionalidade-
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso-
dc.subject.otherPrincípio dos princípios-
dc.subject.otherProporcionalidade-
dc.subject.otherRegime penitenciário fechado-
dc.subject.otherRegime prisional fechado-
dc.subject.otherCrime sexual-
dc.subject.otherSexo (direito penal)-
dc.subject.otherMedida socioeducacional-
dc.subject.otherCautelar-
dc.subject.otherDecreto cautelar-
dc.subject.otherMedida acauteladora-
dc.subject.otherMedida acautelatória-
dc.subject.otherProvimento cautelar-
dc.subject.otherTutela cautelar-
dc.titleLa contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenderspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
contribucion_jurisprudencia_endurecimiento_perez.pdf470.57 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto