Resumo: | Designa o titular da Secretaria Geral da ENFAM e o seu substituto,
como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 25/2022, firmado com o Instituto Justiça & Cidadania - IJC, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro |