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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.date.created2022-11-25-
dc.date.issued2022-12-02-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 2 dez. 2022, Seção 3, p. 334.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170830-
dc.description.abstractExtrato do Termo de Cooperação Técnica n. 053/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial, em observância ao disposto nos artigos 3º, IV e 5º da Constituição da República.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectAções afirmativas-
dc.subjectIgualdade racial-
dc.titleExtrato do Termo de Cooperação Técnica n. 53/2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero53pt_BR
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ETA_53_2022_CNJ.pdf207.02 kBPDFVisualizar

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