Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Albuquerque, José P. Ribeiro de | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 9 n. 1, p. 301-316, jan./jun. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170914 | - |
dc.description.abstract | Aborda as habilidades sociais, deveres e responsabilidades do Ministério Público de Portugal, órgão judicial independente e autônomo, baseado em um modelo constitucional e jurídico que lhe confere funções, abrangendo não só o processo penal, mas também a representação legal dos funcionários, a promoção e proteção do bem-estar das crianças e dos jovens, bem como a proteção dos interesses coletivos e difusos. Concentra o estudo sobre o poder de iniciativa do Ministério Público. | pt_BR |
dc.language.iso | en_US | pt_BR |
dc.publisher | Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará | pt_BR |
dc.title | Public prosecutors to defend the public interest: legitimacy, objectives, methods and accountability = Procuradores públicos para defender o interesse público: legitimidade, objetivos, métodos e responsabilidade | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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13_public_prosecutors_defend_albuquerque.pdf | 444.28 kB | Visualizar |
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