Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação [Jurisprudência comentada]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Coelho, Mariana Carvalho Victor	pt_BR
dc.contributor.author	Ayala, Patryck de Araújo	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 270-273, jan./mar. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171001	-
dc.description	Jurisprudência comentada do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 5.469/AP	pt_BR
dc.description	Artigo diferente do publico na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 345-348, abr./jun. 2022, embora possua o mesmo título.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental, jurisprudência, Amapá (Estado)	-
dc.subject	Produção agrícola, jurisprudência, Amapá (Estado)	-
dc.subject	Impacto ambiental, jurisprudência, Amapá (Estado)	-
dc.subject	Proteção ambiental, jurisprudência, Amapá (Estado)	-
dc.subject.other	Licença ambiental	-
dc.subject.other	Agricultura, produção	-
dc.subject.other	Efeito no meio ambiente	-
dc.subject.other	Impacto de meio ambiente	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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fica_suspensa_necessidade_coelho.pdf	1.01 MB	PDF	Visualizar

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