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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created2008-05-21-
dc.date.issued2008-05-23-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 maio 2008.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17108-
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 194 de 05.06.2008, publicada no DJe do STJ de 06.06.2008 (Revogação = art. 2º, § 3º)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 3 de 3 de maio de 2018 (Revogação)-
dc.relation.uriPRTen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPensão vitalíciaen
dc.subjectPensão temporáriaen
dc.titlePortaria n. 162 de 21 de maio de 2008en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero162en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/17195pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121018-
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