Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Assis, Guilherme Bacelar Patrício de | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 55, n. 217, p. 135-156, jan./mar. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171158 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.title | A oscilação decisória no STF acerca da garantia da presunção de inocência: entre a autovinculação e a revogação de precedentes = The volatility in the Brazilian Supreme Court’s decisions about the guarantee of presumption of innocence: between selfconstraint and overruling | pt_BR |
dc.title.alternative | A oscilação decisória no Supremo Tribunal Federal acerca da garantia da presunção de inocência: entre a autovinculação e a revogação de precedentes | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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oscilacao_decisoria_stf_assis.pdf | 204.01 kB | Visualizar |
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