Da beligerância à plasticidade: a Fazenda Pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal = From belligerence to plasticity: the Public Treasury, antecedent procedural legal business and the remodeling of tax litigation

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rodrigues, Marco Antonio	pt_BR
dc.contributor.author	Souza, Leonardo Vieira de	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 56-82, nov./dez. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171219	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Fazenda pública, legislação	-
dc.subject	Poder público	-
dc.subject	Advogado-Geral da União, poderes e atribuições	-
dc.subject	Execução fiscal	-
dc.subject	Crédito tributário	-
dc.subject	Resolução de conflitos	-
dc.subject	Interesse público	-
dc.subject	Negócio jurídico	-
dc.subject	Princípio da eficiência	-
dc.subject.other	Cofres públicos	-
dc.subject.other	Erário	-
dc.subject.other	Fazenda federal	-
dc.subject.other	Fazenda nacional	-
dc.subject.other	Tesouro público	-
dc.subject.other	Ação executiva fiscal	-
dc.subject.other	Processo executivo fiscal	-
dc.subject.other	Crédito fiscal	-
dc.subject.other	Gestão de conflitos	-
dc.subject.other	Resolução de conflito	-
dc.subject.other	Solução de conflito	-
dc.subject.other	Interesse público primário	-
dc.subject.other	Interesse público secundário	-
dc.subject.other	Princípio da eficiência na administração pública	-
dc.subject.other	Princípio da eficiência administrativa	-
dc.title	Da beligerância à plasticidade: a Fazenda Pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal = From belligerence to plasticity: the Public Treasury, antecedent procedural legal business and the remodeling of tax litigation	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
beligerancia_plasticidade_fazendo_rodrigues.pdf	201.55 kB	PDF	Visualizar

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