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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-01-16-
dc.date.issued2023-01-19-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 jan. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171601-
dc.descriptionAltera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017.pt_BR
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 26 de janeiro de 2022.pt_BR
dc.descriptionNorma com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2023.-
dc.description.abstractAltera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023 (Revogação)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCustas judiciais, pagamentopt_BR
dc.subjectPorte de remessapt_BR
dc.subjectPorte de retornopt_BR
dc.subjectRetorno dos autospt_BR
dc.subjectRemessa dos autospt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176657-
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Int_2_2023_GP.pdf2.31 MBPDFVisualizar

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